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DispensaDivulgada no PNCP

Utilização como Equipamento de Proteção Individual (EPI) por servidor da Secretaria Municipal de Cultura e dependências, nas rotinas de higienização geral.

MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP

Valor estimadoR$ 79,90
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Dados da publicação

Compra774Controle PNCP44723674000190-1-000859/2026Processo1167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O pleito justifica-se pela necessidade de proteção individual do colaborador no momento da execução das atividades de higienização, quando solicitadas pela chefia do setor.

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