DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Apoio Bebê fabricado em espuma, revestido vinil impermeável, preenchido com espuma de alta densidade, e estrutura confortável e resistente para manter o bebê sentado com mais segurança, estabilidade e equilíbrio. Dimensões: 60 x 61 x 10 cm. Para ajustar o bebê a desenvolver habilidades motoras importantes como ganho de equilíbrio, desenvolvimento de habilidades como a coordenação global, a lateralidade, a estruturação espacial e temporal. Para aluna que apresenta CID: Q77.5 - Displasia Diastrófica condição genética que acarreta baixa estatura com membros curtos e deformidades articulares, associada à M41 - Escoliose Neuromuscular com limitação de mobilidade e deformidade torácica grave necessitando de uso de cadeira escolar adaptada. Medidas antropométricas da criança: Altura poplítea: 13 cm; Comprimento da perna: 27 cm; Largura do quadril: 18 cm Altura tronco-assento: 26 cm Para a Escola Maria Rosa Lembo Duarte – Rua Xavantes, s/n – Vila Balan
MUNICIPIO DE CAPIVARI · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP
Dados da publicação
Compra770Controle PNCP44723674000190-1-000855/2026Processo1163/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPIVARICNPJ do órgão44723674000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SPLocalCapivari/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 07:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para aluna que apresenta CID: Q77.5 - Displasia Diastrófica condição genética que acarreta baixa estatura com membros curtos e deformidades articulares, associada à M41 - Escoliose Neuromuscular com limitação de mobilidade e deformidade torácica grave necessitando de uso de cadeira escolar adaptada. Medidas antropométricas da criança: Altura poplítea: 13 cm; Comprimento da perna: 27 cm; Largura do quadril: 18 cm Altura tronco-assento: 26 cm