DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE RADIO TRANSMISSOR DE COMUNICAÇÃO
MUNICIPIO DE RAFARD · DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra198Controle PNCP44723757000189-1-000025/2026Processo292/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RAFARDCNPJ do órgão44723757000189Unidade compradoraDIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICALocalRafard/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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