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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO · GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

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Dados da publicação

CompraRLE59.2026Controle PNCP44837524000107-1-000061/2026Processo312/26-71ÓrgãoCOMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão44837524000107Unidade compradoraGELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOSLocalSantos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/10/2026, 18:31Abertura23/10/2026, 09:00Encerramento05/11/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

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