- Aquisição de assentos sanitários plásticos, com e sem almofada, destinados às instalações da Fundação Pró-Memória de São Carlos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- A aquisição justifica-se pela necessidade de substituir os assentos sanitários existentes, que apresentam desgaste decorrente do uso contínuo, comprometendo as condições de higiene, conforto, segurança e conservação das instalações. A substituição visa assegurar condições adequadas de utilização dos sanitários, bem como a manutenção e a funcionalidade dos espaços da Fundação Pró-Memória de São Carlos.