Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - A presente demanda refere-se à aquisição de brinquedos, jogos e materiais pedagógicos para atender à Escola em Tempo Integral Leopoldo Erthal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM/RJ
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Compra17Controle PNCP44848243000150-1-000004/2026Processo3349/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão44848243000150Unidade compradoraFME-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM/RJLocalBom Jardim/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 14:00Abertura29/07/2026, 14:00Encerramento14/08/2026, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8512-1/00Educação infantil - pré-escola
- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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