DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, atualização, implantação e gestão dos programas, laudos e documentos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como atendimento às obrigações legais e envio de informações ao sistema e Social, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rancharia/SP.
MUNICIPIO DE RANCHARIA · MUNICIPIO DE RANCHARIA
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Compra10Controle PNCP44935278000126-1-000045/2026Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHARIACNPJ do órgão44935278000126Unidade compradoraMUNICIPIO DE RANCHARIALocalRancharia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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