DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de alguns materiais de escritório conforme descrição a seguir, que serão utilizados pelos colaboradores do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba.
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · MSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP45082421000147-1-000028/2025Processo070/2025ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBACNPJ do órgão45082421000147Unidade compradoraMSP-CONSORCIO PÚBL. AG. AMB. VALE PARAÍBALocalSÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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