Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE "EQUIPAMENTO - REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER" NO BAIRRO SÃO MIGUEL COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM MÁRIO COVAS - PROGRAMA CASA PAULISTA - DESENVOLVIMENTO URBANO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAIRRO PAULISTA (CIDADES SUSTENTÁVEIS) - CONVÊNIO SEI N° 013.00000203/2026-21, FIRMADO ENTRE A ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE UCHOA, DE ACORDO COM PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, TERMO DE CONVÊNIO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS. (PRAÇA ALBERTO BERTELLI)
MUNICIPIO DE UCHOA · OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP45111952000110-1-000024/2026Processo27/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UCHOACNPJ do órgão45111952000110Unidade compradoraOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISLocalUchoa/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 11:11Abertura09/06/2026, 14:00Encerramento30/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.