Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE "REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PRAÇA JOÃO BIROLLI", NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº. 102753/2026, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E O MUNICÍPIO DE UCHOA, INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, DE CÁLCULO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.
MUNICIPIO DE UCHOA · OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP45111952000110-1-000041/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE UCHOACNPJ do órgão45111952000110Unidade compradoraOBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAISLocalUchoa/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/09/2026, 22:36Abertura11/08/2026, 14:00Encerramento01/09/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.