CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO CONSULTAS GINECOLÓGICAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DE GESTANTES, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, ORIENTAÇÕES, PRESCRIÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ESPECIALIDADE, DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, COM CARGA HORÁRIA DE 09 (NOVE) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DEVIDAMENTE HABILITADO E COM REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA – RQE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERIDIANO/SP, COMPREENDENDO CONSULTAS GINECOLÓGICAS, ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL DE GESTANTES, AVALIAÇÕES CLÍNICAS, ORIENTAÇÕES, PRESCRIÇÕES, ENCAMINHAMENTOS E DEMAIS ATENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM A ESPECIALIDADE, DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO VIRADOURO, COM CARGA HORÁRIA DE 09 (NOVE) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATÉ A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA