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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (MAL) - COMPREENDENDO EXCLUSIVAMENTE CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E ANDADORES -, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O REGIME DE COMODATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 32.101,20
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP46737219000179-1-000136/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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