DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) Certificados Digitais de Pessoa Física (e-CPF), Modelo A3, com armazenamento em mídia física (Cartão) e validade de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo a respectiva emissão e validação, para atender às necessidades das servidoras Nathalia Paizan e Kátia Martins, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
Dados da publicação
Compra247Controle PNCP45122603000102-1-000338/2026Processo247ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 18:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO decorrente da Requisição de Solicitação nº 04247/26 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) certificados de pessoa fisica (e-CPF) , Modelo A3 para a Secretaria Municipal de Saúde