DispensaDivulgada no PNCP

- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação profissional, contemplando a realização de Curso de Manicure e Pedicure e Curso de Massagem Relaxante.

MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA

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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP44892693000140-1-000236/2026Processo17658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAPICUIBACNPJ do órgão44892693000140Unidade compradoraMUNICIPIO DE CARAPICUIBALocalCarapicuíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 12:44Abertura01/10/2026, 12:22Encerramento08/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- O Fundo Social de Solidariedade de Carapicuíba desenvolve ações voltadas à promoção da inclusão social, geração de renda, fortalecimento da autonomia e melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. A oferta dos cursos de Manicure e Pedicure e Massagem Relaxante visa proporcionar qualificação profissional e oportunidades de inserção produtiva para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, possibilitando o desenvolvimento de atividades autônomas, empreendedorismo individual e complementação da renda familiar. As áreas de beleza e bem-estar apresentam demanda constante no mercado, exigem baixo investimento inicial para atuação profissional e oferecem oportunidades de geração de renda imediata. Além disso, as atividades promovem o fortalecimento da autoestima, da autonomia econômica e do protagonismo feminino. Dessa forma, a contratação dos cursos contribuirá para a execução das políticas públicas de inclusão produtiva e desenvolvimento social promovidas pelo Município de Carapicuíba.