Oficina de Manicure e Pedicure e de Escovista e Penteado

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se como estratégia fundamental para a promoção da inclusão produtiva e a geração de renda voltada a munícipes em situação de vulnerabilidade. O investimento atende plenamente às diretrizes do Programa Superação (FEAS), uma vez que utiliza a capacitação técnica e o fomento ao empreendedorismo como ferramentas ativas para a superação da extrema pobreza. Dessa forma, garante-se a oportunidade estruturada de alcançar a independência socioeconômica e a geração de renda própria."