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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos para atender os cursos de cabeleireiro e manicure da Secretaria de Assistência Social, visando a capacitação e inserção produtiva das pessoas em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com o estabelecido no “Anexo I – Termo de Referência” deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA · Prefeitura Municipal

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Dados da publicação

CompraPL-127Controle PNCP51455087000122-1-000118/2026ProcessoPL-127/2026 - DC - 79ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTACNPJ do órgão51455087000122Unidade compradoraPrefeitura MunicipalLocalVargem Grande Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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