DispensaDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP
MUNICIPIO DE RUBINEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP45135043000112-1-000049/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ do órgão45135043000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SPLocalRubinéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 13:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP.