DispensaDivulgada no PNCP
DECORAÇÃO NATALINA
MUNICIPIO DE RUBINEIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP45135043000112-1-000050/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBINEIACNPJ do órgão45135043000112Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SPLocalRubinéia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DECORAÇÃO NATALINA, COMPREENDENDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS EXISTENTES, PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DE NOVAS PEÇAS, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS NECESSÁRIAS, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DA DECORAÇÃO NATALINA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA INAUGURAÇÃO, MANUTENÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE A DECORAÇÃO PERMANECER INSTALADA E POSTERIOR DESMONTAGEM E RETIRADA.