DispensaDivulgada no PNCP

Ref. a contratação de empresa especializada em restauro artístico em objeto da Fonte Luminosa, localizada na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, s/n – Centro, em Novo Horizonte/SP para a Diretoria de Turismo, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Valor estimadoR$ 4.000,00

Dados da publicação

Compra85Controle PNCP45152139000199-1-000131/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Ref. a contratação de empresa especializada em restauro artístico em objeto da Fonte Luminosa, localizada na Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, s/n – Centro, em Novo Horizonte/SP para a Diretoria de Turismo, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.