DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração cirúrgica de animais domésticos, com fornecimento de medicação pós-cirúrgica imediata, destinada ao controle populacional e à promoção do bem estar animal do canil/gatil do Município de Novo Horizonte - SP, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP45152139000199-1-000198/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 16:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de castração cirúrgica de animais domésticos, com fornecimento de medicação pós-cirúrgica imediata, destinada ao controle populacional e à promoção do bem estar animal do canil/gatil do Município de Novo Horizonte - SP, conforme descrição e quantidades estabelecidas no Termo de Referência em anexo.