DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de insumos de enfermagem e materiais de consumo, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Público de Saúde, uma vez que estes insumos constam no escopo de atribuições de Organização Social e o Chamamento Público 001/26 resultou fracassado, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
Dados da publicação
Compra154Controle PNCP45152139000199-1-000242/2026Processo154ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HORIZONTECNPJ do órgão45152139000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTELocalNovo Horizonte/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de insumos de enfermagem e materiais de consumo, destinados ao atendimento da população usuária do Sistema Público de Saúde, uma vez que estes insumos constam no escopo de atribuições de Organização Social e o Chamamento Público 001/26 resultou fracassado, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.