DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município, visando garantir a continuidade do fornecimento das refeições escolares
MUNICIPIO DE PONTES GESTAL · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
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Compra37Controle PNCP45162328000142-1-000055/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTES GESTALCNPJ do órgão45162328000142Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTALLocalPontes Gestal/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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