InexigibilidadeDivulgada no PNCP
;Participação em competições, campeonatos e torneios de Karatê;
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP45176005000108-1-000200/2026Processo8948ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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