InexigibilidadeDivulgada no PNCP
;Participação no II Congresso Brasileiro sobre a Vigilância Socioassistencial;
MUNICIPIO DE TAUBATE · Prefeitura Municipal de Taubaté
Dados da publicação
Compra227Controle PNCP45176005000108-1-000470/2026Processo16.059ÓrgãoMUNICIPIO DE TAUBATECNPJ do órgão45176005000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TaubatéLocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos