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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE ABERTURA DO PROFOCO 2026

UNIVERSIDADE DE TAUBATE · UNIVERSIDADE DE TAUBATE

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP45176153000122-1-000009/2026ProcessoPRA 2026/265ÓrgãoUNIVERSIDADE DE TAUBATECNPJ do órgão45176153000122Unidade compradoraUNIVERSIDADE DE TAUBATELocalTaubaté/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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