DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de brindes personalizados se faz necessária para distribuição aos participantes da conferência a ser realizada pelo CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 03
Dados da publicação
Compra138Controle PNCP45226214000119-1-000285/2026Processo12883/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 03LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 10:52Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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