DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de suplemento Alimentar que tem como objetivo atender determinação judicial referente ao paciente Luiz Otavio Laurindo Machado, conforme processo nº 0008543-35.2011.8.26.0445, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · PR 16

Valor estimadoR$ 4.521,02
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Dados da publicação

Compra175Controle PNCP45226214000119-1-000391/2026Processo16360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINDAMONHANGABACNPJ do órgão45226214000119Unidade compradoraPR 16LocalPindamonhangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 08:14Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras