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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças artesanais e do biscoito artesanal “Amor Perfeito”

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 11.731,65
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP45270459000143-1-000083/2026Processo2026/77011/000086ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 11:49Abertura29/06/2026, 14:30Encerramento02/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

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  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a fabricação sob medida, fornecimento, transporte e instalação de prateleiras e bancada em pedra ardósia, incluindo mão de obra, materiais, suportes metálicos, ferragens, insumos, conferência das medidas no local, montagem, fixação, acabamento e limpeza final, destinados à organização e ao armazenamento de utensílios, gêneros alimentícios e produtos de limpeza, bem como à adequação do laboratório de informática da Escola Municipal de 1º Grau Jardim Paulista, no Município de Paraíso do Tocantins – TO, com julgamento por lote, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU JARDIM PAULISTA006 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 06/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORTINAS E PERSIANAS SOB MEDIDA, COM INSTALAÇÕES E ACESSÓRIOS INCLUSO, DESTINADAS AS UNIDADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1405) | 53-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 06/07/2026
  7. AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO, SOB MEDIDA, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HERMES DA SILVA PIRES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(336) | 5-0 · Itapiratins/TO · Dispensa · 06/07/2026
  8. AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA ,DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UBS 24H NECESSARIOS PARA ATENDER Á DEMANDA ATUAL DO SERVIÇO.A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS E EVITAR A FALTA DE INSUMOS ESSENCIAIS ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.DESTACA-SE QUE A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODE COMPROMETER A QUALIDADE E A REGULARIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARROLANDIA - TO(337) | 6-0 · Barrolândia/TO · Dispensa · 01/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medida, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (4)

Item 29628 · Argola de artesanato para guardanapo - Material: capim dourado e seda de buriti; Medida: 4 x 2 cm (D x L); Informações adicionais: modelo tradicional

R$ 2.290,00

Quantidade: 100 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 22,90 · Deserto

Item 29629 · Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 30 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.

R$ 3.975,00

Quantidade: 15 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 265,00 · Deserto

Item 29630 · Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 70 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.

R$ 3.533,30

Quantidade: 10 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 353,33 · Deserto

Item 29631 · Viola artesanal - Material: palmeira de buriti; Comprimento: 90 cm; Informações adicionais: cordas de nylon, grampos de taboca, cavalete e afinadores de madeira.

R$ 1.933,35

Quantidade: 5 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 386,67 · Deserto