Contratação do show musical “Xangai”, com Dorivã Passarimdo Jalapão e Banda, para apresentação no dia 01 de julho de 2026, às 20h, com duração de 2 horas, comopartedaprogramação artística do Encontro Regional Centro Norte do Programa Nacional dos Comitêsde Cultura, que acontecerá no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, em Palmas - TO.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

a presente contratação justifica-se pela sua relevância cultural, pertinência temática e aderência institucional, uma vez que contribuirá de maneira efetiva para a consolidação da missão da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, que consiste em difundir, preservar e valorizar as diversas manifestações artísticas e culturais, reafirmando o papel do Estado como indutor e fomentador de políticas públicas de cultura, fortalecendo a imagem institucional em eventos de caráter artístico e sociocultural de ampla representatividade.