Contratação do show musical “Resenha Sertaneja”, com a dupla Pedro Henrique e Eduardo, para apresentação no dia 07 de outubro de 2026, às 21:00h, com duração de 02 (duas) horas, como parte da programação da Noite Cultural: “Nossa Cultura, Nossa História, Nossa Gente”, que acontecerá na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, em Peixe – TO

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da dupla Pedro Henrique e Eduardo justifica-se pela relevância da apresentação artística para a composição da programação cultural do evento, considerando a ampla aceitação do sertanejo universitário junto ao público e sua forte presença nas festividades populares realizadas no Estado do Tocantins. O show apresenta características compatíveis com a proposta cultural do evento, fortalecendo a participação de artistas regionais e locais na programação cultural. A contratação também atende ao interesse público de fomentar a produção artística local, incentivar a circulação de artistas tocantinenses e valorizar a diversidade cultural do Estado