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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de instituições para a prestação do serviço de acolhimento institucional em Residência Inclusiva, destinado a pessoas com deficiência, de ambos os sexos, com idade de 18 a 59 anos, residentes no Município de Araraquara, com vínculos familiares rompidos e diferentes níveis de dependência, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável conforme legislação aplicável, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 7.993,54
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP45276128000110-1-001220/2026Processo4532/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:32Abertura16/04/2026, 00:00Encerramento15/04/2027, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

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