DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE REDE DE ESGOTO
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1389Controle PNCP45276128000110-1-001689/2026Processo5991/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Temos uma quadra de esportes localizado no fundo do terreno; ao lado há um ponto de esgoto que está entupido. Esse esgoto transborda e escoa na lateral dessa quadra.