InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE CACHÊ ARTÍSTICO COLOCADO AO GRUPO TEATRAL TCHEQUIA, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA "NÃO CONTA PRÁ NINGUÉM", NO DIA 23/06/2026, A PARTIR DAS 20:00 HORAS, NO TEATRO MUNICIPAL DE ARARAQUARA DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO SEMANA LUIS ANTONIO MARTINEZ CORREA.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra1305Controle PNCP45276128000110-1-001897/2026Processo6165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

TRATA-SE DA SOLICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE CACHÊ ARTÍSTICO COLOCADO AO GRUPO TEATRAL TCHEQUIA, DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PARA A APRESENTAÇÃO DA PEÇA "NÃO CONTA PRÁ NINGUÉM", NO DIA 23/06/2026, A PARTIR DAS 20:00 HORAS, NO TEATRO MUNICIPAL DE ARARAQUARA DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE TEATRO SEMANA LUIS ANTONIO MARTINEZ CORREA, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS PELO PÚBLICO, SENDO QUE O TEMA CENTRAL DA PEÇA É BASTANTE ATUAL TRATANDO-SE DE UM ABUSO SEXUAL QUE A PRÓRIA ATRIZ SOFREU NA VIDA REAL QUANDO CRIANÇA. A PEÇA CONFORME RELEASE ANEXO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPETÁCULO DE QUALIDADE PARA O PÚBLICO, A INTEÇÃO É ASSOCIAR A MARCA A UMA INICIATIVA CULTURAL DE IMPACTO SOCIAL QUE PROMOVE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA SEXUAL, SAÚDE EMOCIONAL E PROTEÇÃO DE MULHERES E CRIANÇAS. INFORMAMOS AINDA QUE APÓS A PEÇA QUE TEM A DURAÇÃO DE 75 MINUTOS HAVERÁ UM BATE PAPO COM O PÚBLICO PRESENTE SOBRE O TEMA APRESENTADO PELA PEÇA. OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO SÃO ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202619970013, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO PARA A PROMOCÃO E FOMENTO CULTURAL, SOLICITADA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VIA 1 DOC Nº 37.062/2026.