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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de custas e emolumentos do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Araraquara.

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 504,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1771Controle PNCP45276128000110-1-002144/2026Processo6352/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento de custas no valor de R$ 504,68 (quatrocentos e onze reais e vinte e quatro centavos), de emolumentos cartorários para a emissão de certidões de matrículas de imóveis atualizadas junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Araraquara.

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Afinidade estimada pelos termos “cartorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araraquara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE CARTORIO

R$ 504,68

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO · Unitário: R$ 504,68 · Homologado

Fornecedor: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E TABELIÃO DE PROTESTO DE ARARAQUARA - SP · 50732619000169