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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 38.168,48
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1855Controle PNCP45276128000110-1-002259/2026Processo6440/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 07:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Serviço de Residência Terapêutica constitui dispositivo essencial da Rede de Atenção psicossocial , destinado a garantia de moradia , cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situações de elevada vulnerabilidade social - COMPET. MAIO/2026

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Afinidade estimada pelos termos “terapeutica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araraquara/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA TERCEIRIZADA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE RESIDENCIA TERAPEUTICA.

R$ 38.168,48

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 38.168,48 · Em andamento