DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR LUMINOSO GIRATÓRIO TIPO GIROFLEX E MÓDULO CONTROLADOR

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 700,00
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Dados da publicação

Compra2102Controle PNCP45276128000110-1-002574/2026Processo6719/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NECESSITA ADAPTAR O VEÍCULO CHEVROLET ONIX, PLACA FDL5H42, LOCADO, PARA UTILIZAÇÃO COMO VIATURA OPERACIONAL, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZADOR LUMINOSO GIRATÓRIO TIPO GIROFLEX E MÓDULO CONTROLADOR, AMBOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. A ADAPTAÇÃO É NECESSÁRIA PARA PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO EM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. EM CONFORMIDADE COM A LEI ORDINÁRIA Nº 9.472/2019, ART 5º, III, “e”. SOLICITADO POR ALEXANDRE POMPONI E AUTORIZADO POR ANDRÉ RICARDO DOS SANTOS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 43.812/2026