DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Descupinização ( Controle, Eliminação e Prevenção de Cupins ) em Móveis, Incluindo Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Insumos e Demais Serviços Necessários a Execução. Exige-se Certificado dos Serviços.
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · Prefeitura Municipal de Araraquara - SP
Dados da publicação
Compra2656Controle PNCP45276128000110-1-002657/2026Processo3660ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Araraquara - SPLocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O pagamento será efetuado após: · execução integral dos serviços; · emissão da Nota Fiscal; · apresentação das certidões de regularidade exigidas;· ateste do fiscal do contrato; · liquidação da despesa pelo setor competente
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