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DispensaDivulgada no PNCP

SAPATO DE SEGURANCA EM COURO COM BICO DE PVC - FECHAMENTO EM ELASTICO - SOLADO BIDENSIDADE

MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Valor estimadoR$ 1.080,00
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Dados da publicação

Compra2403Controle PNCP45276128000110-1-002993/2026Processo7036/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de sapatos de segurança em couro com bico de PVC, fechamento em elástico e solado bidensidade é fundamental para garantir a integridade física dos servidores do Banco de Alimentos. Esse ambiente apresenta riscos diários de quedas de objetos, umidade e longos períodos de pé. Além disso, o fornecimento deste EPI cumpre a exigência legal de proteger a saúde do trabalhador, reduzindo drasticamente o índice de acidentes de trabalho e eventuais afastamentos médicos.

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