InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química através de Chamamento Publico 005/2025 - Credenciamento 003/2025
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1318Controle PNCP45276128000110-1-003011/2026Processo6962/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação em forma de diária na CLÍNICA C.A.D.A CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA-CASA DIA COSMÓPOLIS ,para internação de paciente adulto masculino com DEPENDÊNCIA QUÍMICA,incluindo todos os custos assistenciais,hospedagem ,alimenalimentação,acompanhamento multiprofissional,remoção do paciente no ato da internação e na alta do mesmo a cidade de origem ,fornecimentoi de medicações disponibilizadas no SUS , material de higiene pessoal e disponibilização de infraestrutura tecnológica para tela saúde/comunicação com a rede municipal.