InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química através de Chamamento Publico 005/2026 - Credenciamento 003/2025
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra1319Controle PNCP45276128000110-1-003012/2026Processo6963/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação na forma de diária do HOSPITAL TERAPÊUTICO AMOR FRATERNO LTDA para Internação de pacientes adultos , masculino e feminino com Dependência Química incluindo todos os custos assistenciais, hospedagem, alimentação, acompanhamento multiprofissional , remoção do paciente no ato da internação e na alta do mesmo a cidade de origem , fornecimento de medicações disponibilizadas no SUS , material , de higiene pessoal e disponibilização de infraestrutura tecnológica para tele saúde / comunicação com a rede municipal