DispensaDivulgada no PNCP
Serviço Residencial Terapêutico constitui dispositivo essencial da Rede de Atenção Psicossocial, destinado à garantia de moradia, cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade social;REF: AGOSTO/26
MUNICIPIO DE ARARAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dados da publicação
Compra2463Controle PNCP45276128000110-1-003070/2026Processo7098/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARAQUARACNPJ do órgão45276128000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARALocalAraraquara/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço Residencial Terapêutico constitui dispositivo essencial da Rede de Atenção Psicossocial, destinado à garantia de moradia, cuidado continuado e reinserção social de usuários egressos de longas internações psiquiátricas e/ou em situação de elevada vulnerabilidade social; REF: AGOSTO/26