InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL TIPO B - PEÇA PRÉ-MOLDADA PARA IMPLANTAÇÃO DE MULTIPLOS DISPOSITIVOS AUXILIARES ECOLÓGICOS CONFORME CTB. CADA PEÇA POSSUI AS DIMENSÕES DE 75CM X 50 CM X 10 CM, ENCAIXES PARA EVITAR O DESPRENDIMENTO, PESO APROXIMADO DE 14 KG PARA FACILITAR O MANUSEIO. É FABRICADA COM MATÉRIA-PRIMA 100% RECICLADA, COM GARANTIA DE 4 ANOS. INCLUSO OS PARAFUSOS, BROCAS, ADAPTADORES PARA FURADEIRA
MUNICIPIO DE BORBOREMA · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP46737219000179-1-000137/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BORBOREMACNPJ do órgão46737219000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOSLocalBorborema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos