InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da profissional Dra. Márcia Campos Eurico para ministrar atividade de formação continuada destinada aos profissionais da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância de Atibaia, com o tema: “Os Impactos do Racismo no Desenvolvimento Infantojuvenil”, no âmbito da proposta de formação continuada “Racismo na Infância”.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraIL 114Controle PNCP45279635000108-1-000932/2026Processo978/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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