DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para a realização de Coffee Break, destinados a atender à atividade de formação continuada “Racismo na Infância”, com o tema “Os Impactos do Racismo no Desenvolvimento Infantojuvenil”, ministrada pela Dra. Márcia Campos Eurico.
MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
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CompraDE 558Controle PNCP45279635000108-1-000930/2026Processo987/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ATIBAIACNPJ do órgão45279635000108Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância de AtibaiaLocalAtibaia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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