Prestação de serviços compreendendo, confecção sob medida de 5 portas de ferro relacionadas abaixo; pintura na cor branca; fornecimento de todos os materiais necessários; instalação completa no local indicado; ajustes e acabamento final.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A instalação de portas de ferro adequadas é essencial para garantir: • segurança patrimonial da unidade de saúde; • controle de acesso de usuários e servidores; • adequação das condições físicas do prédio público; • preservação dos equipamentos e insumos existentes no local. Ressalta-se que a unidade do Ipê Amarelo realiza atendimentos contínuos à população, sendo imprescindível a manutenção de sua estrutura em condições adequadas de uso, conforme os princípios da eficiência e continuidade do serviço público. A contratação pretendida visa atender ao interesse público, assegurando melhores condições estruturais e operacionais ao atendimento prestado.