DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO LEVE, A SEREM ENTREGUES E SERVIDOS NOS CAMARINS DOS ARTISTAS DURANTE OS EVENTOS DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

Valor estimadoR$ 63.975,00

Dados da publicação

CompraDL Nº 001/2026 CULTControle PNCP45316509000186-1-000003/2026Processo2026000143ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESCNPJ do órgão45316509000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMOLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 20:26Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras