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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL

Valor estimadoR$ 46.805,64
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Dados da publicação

CompraDL 001/2026 SEMED REPUBLICADOControle PNCP45316509000186-1-000005/2026Processo2025002937.ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESCNPJ do órgão45316509000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONALLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 12:37Abertura04/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - A AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO LEVE, A SEREM ENTREGUES E SERVIDOS NOS CAMARINS DOS ARTISTAS DURANTE OS EVENTOS DO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.DL Nº 001/2026 CULT · Porto Nacional/TO · Dispensa · 27/01/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.DL 001/2026 SEMD · Porto Nacional/TO · Dispensa · 27/01/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ARTÍSTICAS DA BANDA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E CÍVICAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEPE 001/2026 · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo, compreendendo material de expediente, material pedagógico e acessórios musicais de uso complementar, destinados ao FMAS/SEMAS, CRAS, SCFV e Projeto Banda Mestre Abel.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL001 · Silvanópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. A contratação das apresentações musicais “Som e Sabor”, com o cantor Matheus Mancine, e “Di Souza in Rock”, com o cantor Di Souza, com duração de 2 (duas) horas cada, configura medida necessária para atender às demandas institucionais da Secretaria de Estado da Cultura do Tocantins, no que se refere à promoção e difusão do patrimônio artístico e cultural do Estado, na realização das atividades alusivas ao Dia Municipal do Motociclista, instituído pela Lei Municipal n° 2.595 de 18 de junho de 2021 que acontecerá no dia 08 de agosto de 2026, no estacionamento do Fórum da Comarca de Palmas, em Palmas – TO.Secretaria da Cultura e Turismo033/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FANFARRAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E CÍVICAS, ESPECIALMENTE AS AÇÕES ALUSIVAS AO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME(1421) | 55-0 · Pedro Afonso/TO · Dispensa · 03/08/2026
  5. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “FLAGUIM MORAL” e o cantor “WASHINGTON BRASILEIRO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação nos dias 11 e 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1519) | 7-j · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 23/07/2026
  6. Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: O cantor “MARCYNHO SENSAÇÃO” destinado à apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento denominado “XXXII CAVALGADA DE NOVA OLINDA – TO 2026”, com apresentação no dia 12 de setembro de 2026, de realização da Prefeitura Municipal de Nova Olinda - TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1518) | 6-J · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 21/07/2026
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  8. CONTRATAÇÃO POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS, COM A DUPLA MARLON & MURIEL A SER REALIZADO NO DIA 12 DE JULHO E VAQUEIRO DE LUXO A SER REALIZADO NO DIA 16 DE AGOSTO DURANTE A DA TEMPORADA DA PRAIA DO POMBAL 2026, NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS(580) | 17-0 · Maurilândia do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 10/07/2026
  9. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS15 · Palmas/TO · Dispensa · 08/07/2026
  10. Aquisição de acessórios para instrumentos musicaisPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS13 · Palmas/TO · Dispensa · 25/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Nacional/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Lote 1 - Tarol 10x12 Polegadas Inox

R$ 8.182,72

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 292,24 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 2 · Lote 1 - Talabarte de pino 2g para Tarol

R$ 1.105,72

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 39,49 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 3 · Lote 1 - Baquetas para Tarol

R$ 232,68

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,31 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 4 · Lote 1 - Bumbo Diâmetro 22 (polegadas) = 30X22

R$ 10.817,24

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 386,33 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 5 · Lote 1 - Maçanetas de Pelúcia para Bumbo

R$ 606,76

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 21,67 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 6 · Lote 1 - Talabarte de nylon 2 ganchos para bumbo

R$ 1.344,00

Quantidade: 56 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 24,00 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 7 · Lote 1 - Surdo Alumínio 30"x14cm

R$ 15.345,12

Quantidade: 56 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 274,02 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 8 · Lote 1 - Baqueta P/ Surdo Ponta Madeira 355mm

R$ 491,12

Quantidade: 56 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,77 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 9 · Lote 1 - Talabarte para Surdo

R$ 1.381,52

Quantidade: 56 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 24,67 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193

Item 10 · Lote 1 - Par de Prato p/ Fanfarra 10

R$ 7.298,76

Quantidade: 28 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 260,67 · Homologado

Fornecedor: MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA · 71107320000193