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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS, TÉCNICOS E EQUIPES DE APOIO QUE IRÃO COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL PORTO FOLIA 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO

Valor estimadoR$ 60.266,50
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Dados da publicação

CompraDL 002/2026 CULTControle PNCP45316509000186-1-000004/2026Processo2026000051ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESCNPJ do órgão45316509000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMOLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 12:30Abertura30/01/2026, 08:00Encerramento04/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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