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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Empresa Especializada na Aquisição e de Instrumentos Musicais para Fanfarra Das Escolas: Escola Municipal União e Progresso, Escola Municipal Padre Luso Matos, Escola Municipal - ETI- Francisco Pinheiros de Lemos, Escola Municipal Eulina Braga, Escola Municipal Faustino Dias Dos Santos, Escola Mun. Vereadora Marieta Pereira, de Macedo, Escola Ercina Monteiro, De Porto Nacional – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL

Valor estimadoR$ 46.805,64
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Dados da publicação

CompraDL 001/2026 SEMDControle PNCP45316509000186-1-000002/2026Processo2025002203ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESCNPJ do órgão45316509000186Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONALLocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:28Abertura28/01/2026, 08:00Encerramento02/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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