DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 2026 DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP
MUNICIPIO DE PEDREGULHO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREGULHO
Dados da publicação
Compra00147Controle PNCP45318466000178-1-000236/2026Processo50147/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ do órgão45318466000178Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREGULHOLocalPedregulho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 16:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente pedido de contratação se justifica diante da necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 2026 DO MUNICIPIO DE PEDREGULHO-SP